CARTILHA DA COMISSÃO DE DIREITO LGBTQIAPN+ E VIOLÊNCIA DE GÊNERO

🏳️‍🌈A cartilha em Direito LGBTQIAPN+ elaborada pela Comissão da OAB São José é um recurso essencial destinado a informar e educar tanto a comunidade LGBTQIAPN+ quanto a sociedade em geral sobre os direitos e garantias fundamentais dessa população. O documento aborda temas como o combate à discriminação, o reconhecimento de identidades de gênero e orientações sexuais, e os direitos civis e sociais, incluindo casamento igualitário, adoção, e acesso a serviços de saúde e educação sem preconceito. A cartilha também oferece orientações sobre como proceder em casos de violência e discriminação, além de fornecer informações sobre legislações específicas e jurisprudências que protegem a comunidade LGBTQIAPN+. Esse material é uma ferramenta valiosa para promover a inclusão, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, ajudando a construir uma sociedade mais justa e acolhedora para todos.

Acesse a Cartilha AQUI

Fonte: OAB SÃO JOSÉ