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  • Comunicados e acontecimentos gerais

  • PLANTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DAS COMARCAS DE SÃO JOSÉ
  • 05/04/2024 12:05:34

    A Assessoria de Direitos Estatuários, atendendo o disposto no Ato n. 614/2022/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão e Plantão Especial das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes, para o período de 03 de abril a 1º de do corrente ano.

    🔗Para acessar o documento na íntegra, acesse AQUI.

    Fonte: OAB SÃO JOSÉ

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