De 25 a 28 de maio, a OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), vai promover o Circuito Catarinense de Advocacia sobre Direito e Cultura. O evento será transmitido on-line e já está com as inscrições abertas.
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Na programação do Circuito serão abordados oito temas, sendo Os Direitos Culturais na CF/88 e Desmistificando a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8313/91-Lei Rouanet), no dia 25 de maio. Já no dia 26 entram na pauta do projeto as temáticas Cenário Contemporâneo dos Direitos Autorais e Temas Contemporâneos de Cultura.
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No dia 27, O Iphan e a Preservação do Patrimônio Cultural e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil como Instrumento de Aperfeiçoamento da Democracia serão as temáticas explanadas junto à advocacia. No último dia do Circuito, 28 de maio, Lavagem de Dinheiro e Obras de Arte e Usos Econômicos da Cultura: Desafios e Oportunidades serão os assuntos de encerramento do projeto sobre Direito e Cultura.
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As aulas serão ministradas por Carmem Iris Parellada Nicolodi; Kátia Bizionotto Macêdo dos Reis; Luana de Carvalho Silva Gusso; Marcilio Franca; Mariana Kadletz; Patrícia de Oliveira Areas; Ricardo Bacelar; e Silvio Latache de Andrade Lima.
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O Circuito
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O Circuito Catarinense de Advocacia sobre Direito e Cultura será realizado de 25 a 28 de maio, das 19 às 21h, e será transmitido pela plataforma Zomm. As inscrições estão abertas e para realizá-las clique aqui.
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Os preços das inscrições são R$ 14 (jovem advocacia OAB/SC), R$ 28 (advocacia OAB/SC) e R$ 56 (outros). Os participantes do Circuito terão direito à certificação. As vagas são limitadas.
Fonte: OAB Santa Catarina
(48) 3259-6301
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Próximo à Subestação da CELESC
Kobrasol II - São José/SC
Cep: 88108-350