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  • Aspectos relevantes do Direito Previdenciário para a população LGBTI+ serão discutidos no dia 21/11 em São José
  • 04/11/2019 19:47:52

    A morosidade do legislativo brasileiro na regularização de leis especificas para a população LGBTI+, principalmente no âmbito previdenciário, bem como em relação à inserção da população no mercado de trabalho, afeta diretamente estas pessoas que precisam lidar com o preconceito social e, a consequência disto é a perceptível falta de oportunidades de emprego e geração de renda. Em diversas situações, a população LGBTI+ fica a mercê do entendimento jurisdicional, gerando insegurança jurídica e casos de não obtenção de direitos. 
    Para apresentar e discutir esta temática, com casos práticos e trazendo informações úteis tanto para a população quanto para os operadores do direito, a OAB São José, através da Comissão do Direito Previdenciário, receberá no dia 19 de novembro, às 19 horas, em seu auditório as advogadas:

    Margareth Hernandes
    Advogada, Especialista em Gênero e Diversidade na Escola pela Universidade Federal de Santa Catarina –UFSC (2014-2016). Pós- graduada em direito processual civil pelo Complexo de Ensino Superior de SC-CESUSC (2011/2012). Professora e palestrante. Presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Seccional da OAB/SC (desde 2013), Secretária Adjunta da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB Nacional e Membro titular do Conselho Municipal LGBT da Prefeitura de Florianópolis (2016).
     
    Sandra Zindulis
    Advogada, Especialista em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pela Damásio Educacional. Especialista em Direito Empresarial e Direito Civil pela Damásio Educacional. Mestranda em Direito e Negócios Internacionais. Representante Regional do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal) na Região de Florianópolis e São José no Estado de Santa Catarina. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário de São José (2019); Membro da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência e Membro Consultivo da Comissão de Direito Previdenciário Complementar da OAB/SC.
     
    As inscrições são gratuitas e devem ser realizada previamente pelo formulário online: https://www.sympla.com.br/aspectos-relevantes-do-direito-previdenciario-para-a-populacao-lgbti__707257

    O evento conta com o apoio da Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero e da Comissão Direito Previdenciário Regime Geral da OAB de Santa Catarina.

    AGENDA:
    Data: 19 de novembro
    Horário: 19 horas
    Local: Auditório da Subseção de São José
    O evento é destinado à advogados, acadêmicos e aos demais interessados da sociedade. Serão certificadas três horas/aulas aos participantes.

    Fonte: OAB São José

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