A morosidade do legislativo brasileiro na regularização de leis especificas para a população LGBTI+, principalmente no âmbito previdenciário, bem como em relação à inserção da população no mercado de trabalho, afeta diretamente estas pessoas que precisam lidar com o preconceito social e, a consequência disto é a perceptível falta de oportunidades de emprego e geração de renda. Em diversas situações, a população LGBTI+ fica a mercê do entendimento jurisdicional, gerando insegurança jurídica e casos de não obtenção de direitos.
Para apresentar e discutir esta temática, com casos práticos e trazendo informações úteis tanto para a população quanto para os operadores do direito, a OAB São José, através da Comissão do Direito Previdenciário, receberá no dia 19 de novembro, às 19 horas, em seu auditório as advogadas:
Margareth Hernandes
Advogada, Especialista em Gênero e Diversidade na Escola pela Universidade Federal de Santa Catarina –UFSC (2014-2016). Pós- graduada em direito processual civil pelo Complexo de Ensino Superior de SC-CESUSC (2011/2012). Professora e palestrante. Presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Seccional da OAB/SC (desde 2013), Secretária Adjunta da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB Nacional e Membro titular do Conselho Municipal LGBT da Prefeitura de Florianópolis (2016).
Sandra Zindulis
Advogada, Especialista em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pela Damásio Educacional. Especialista em Direito Empresarial e Direito Civil pela Damásio Educacional. Mestranda em Direito e Negócios Internacionais. Representante Regional do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal) na Região de Florianópolis e São José no Estado de Santa Catarina. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário de São José (2019); Membro da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência e Membro Consultivo da Comissão de Direito Previdenciário Complementar da OAB/SC.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizada previamente pelo formulário online: https://www.sympla.com.br/aspectos-relevantes-do-direito-previdenciario-para-a-populacao-lgbti__707257
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero e da Comissão Direito Previdenciário Regime Geral da OAB de Santa Catarina.
AGENDA:
Data: 19 de novembro
Horário: 19 horas
Local: Auditório da Subseção de São José
O evento é destinado à advogados, acadêmicos e aos demais interessados da sociedade. Serão certificadas três horas/aulas aos participantes.
Fonte: OAB São José
(48) 3259-6301
Avenida Tomé de Souza Oliveira, 42
Próximo à Subestação da CELESC
Kobrasol II - São José/SC
Cep: 88108-350