28° Subseção realiza a primeira reunião do Conselho, na gestão 2019/2021.

Com o intuito de orientar os conselheiros e uniformizar a realização dos procedimentos, pareceres e instruções, em especial com relação aos processos que tramitam na Subseção, esta primeira reunião, realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, teve como programação a apresentação da estrutura da Subseção e da Seccional relacionadas aos processos éticos, bem como uma explanação sobre cada etapa a ser cumprida, onde buscar subsídio para os pareceres preliminares e, ainda, os limites de atuação dos conselheiros e da Subseção.
Além dos Conselheiros da Subseção de São José, estavam presentes a Dora. Sabine Muller Souto, conselheira federal da OAB/SC, o Dra. Pedro Ferrari, Conselheiro Estadul da OAB/SC, o Dr. Jorge Alencar Paixão de Bairros, Diretor da CAASC, além dos delegados da CAASC em São José.
Foram convidadas para explanar, a Dra. Sabine, que dividiu sua experiência como conselheira estadual, trouxe exemplos práticos sobre o desenvolvimento da função e falou sobre a proposta de construção de uma cartilha de orientação e uniformização de procedimentos para as Subseções.
A segunda explanação foi realizada pela Dra. Isolde Hammerschmitt, que além de advogada, é funcionária da OAB/SC a 27 anos, tendo larga experiência prática com relação aos processos de inscrição de novos advogados, processos éticos e ações de fiscalização do exercício da profissão. Os conselheiros receberam uma explanação sobre os procedimentos, estrutura do Conselho Estadual e Federal, bem como competência das turmas e do pleno. Além disso, puderam sanar dúvidas e trocar informações.
Na sequência, a Dra. Ariane Angioletti apresentou o Sistema Estadual de Fiscalização da OAB/SC, onde faz parte desde 2017, pela Comissão Estadual de Fiscalização. Apresentou a estruturação do sistema, as atividades desenvolvidas pelos comitês regionais de fiscalização e o papel dos conselheiros da subseção como atores de divulgação das regras e vedações ao exercício da profissão, em especial com relação às abordagens pedagógicas aos colegas.
A presidente da Subseção, Dra. Herta de Souza, encerrou esta parte da pauta salientando a importância de cada conselheiro no julgamento dos processos, na tarefa importante e responsável que cada um tem, ao julgar os seus pares e, ainda, lembrou que no Conselho os advogados desenvolvem atividade diversa da advocacia. "Aqui, nós movimentamos os processos, realizamos os procedimentos e despachamos. Ao contrário das nossas atividades profissionais, onde aguardamos pelos movimentos e despachos".
Por fim, destacou que a meta é realizar os procedimentos e devolver os processos para a Seccional em tempo hábil, dentro dos prazos estabelecidos pelo regulamento geral e, ainda, auxiliando na agilidade da tramitação.
Próximo item da pauta, foi a apresentação da Escola Superior de Advocacia - ESA, com a presença do Dr. André Schmidt Jannis e Dr. Rodrigo Steinmann Bayer. Os presentes forma informados dos projetos da ESA, em especial sobre o curso de Iniciação à Advocacia, que já realizou sua primeira edição, com bastante êxito. Também foram informados da nova etsrutura da ESA, com coordenações temáticas e o objetivo de oferecer mais cursos e eventos descentralizado ou, ainda, pelo uso das plataformas de tecnologia disponíveis.
Por fim, o Dr. Jorge Alencar Paixão de Bairros, apresentou os projetos da CAASC, entre eles o ADVerão, o aplicativo do plano de saúde, a campanha de arrecadação de material escolar. Dr. Jorge lembrou da importância da CAASC como braço social da OAB/SC e da proximidade com as Subseções.
Encerrando a reunião, a Dra. Herta de Souza lembrou que a gestão iniciada precisa estar atenta para atuar sempre em defesa dos advogados, de suas prerrogativas e do fortalecimento do relacionamento da Subseção com os advogados de São José.
Destacou a realização do Colégio de Presidentes, compartilhou as informações recebidas e salientou a importância da defesa das prerrogativas dos advogados.
 

Fonte: OAB São José