I – promover campanhas de esclarecimento da população em geral sobre os temas de sua competência, por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC. II – responder a consultas formuladas pela Diretoria ou Conselho da Subseção; III – elaborar pareceres técnicos a pedido da Diretoria ou Conselho da Subseção; IV – elaborar estudos de caso; V – organizar eventos para capacitação dos advogados na área de atuação da comissão e discussão de temas relevantes, tais como debates, palestras, fóruns, encontros, congressos, entre outros, ao menos uma vez ao ano; VI – dar conhecimento à Diretoria, ao Conselho e aos advogados em geral dos resultados das produções científicas e intelectuais realizadas por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC; VII – apoiar a Diretoria, o Conselho e as demais Comissões da OAB de São José no desempenho de suas funções institucionais;
Presidente - Fabiana Cristina da Silveira Pereira (OAB 32.282); Membros: Caio de Huanca Cabrera Cascaes (OAB 53.474); Daiane Frozzi (OAB 23.690); Fernando Souza Dutra (OAB 14.803); Jonecir Ostrowski Lukaszewski (OAB 16.324); Leandra dos Santos (Acadêmica); Patrick Pequenino de Oliveira (OAB 57.544); Priscila Thayse da Silva (OAB 34.314); Rafael Schmitz (OAB 56.088); Sabrina Faraco Batista (OAB 27.739); Vanessa Henning da Costa (OAB 25.515-B);
(48) 3259-6301
Avenida Tomé de Souza Oliveira, 42
Próximo à Subestação da CELESC
Kobrasol II - São José/SC
Cep: 88108-350