Atribuições da Comissão

I – promover campanhas de esclarecimento da população em geral sobre os temas de sua competência, por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC. II – responder a consultas formuladas pela Diretoria ou Conselho da Subseção; III – elaborar pareceres técnicos a pedido da Diretoria ou Conselho da Subseção; IV – elaborar estudos de caso; V – organizar eventos para capacitação dos advogados na área de atuação da comissão e discussão de temas relevantes, tais como debates, palestras, fóruns, encontros, congressos, entre outros, ao menos uma vez ao ano; VI – dar conhecimento à Diretoria, ao Conselho e aos advogados em geral dos resultados das produções científicas e intelectuais realizadas por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC; VII – apoiar a Diretoria, o Conselho e as demais Comissões da OAB de São José no desempenho de suas funções institucionais;

Composição

Presidente - Apostolo Nicolau Pitsica (OAB 8.325); Membros: Carolina Ramos Berbel Angulski Vicentim (OAB 58.062); Fabrício Silva Vieira (OAB 27.304); Felippe de Souza Laurentino (OAB 41.704); Francine Sgnaolin Schmitt (OAB 54.427); Leandra dos Santos (Acadêmica); Márcia Cristina Lamego (OAB 35.718); Melissa Kawana de Azevedo Vicenti (OAB 45.255); Nicole Barbi dos Anjos (Acadêmica); Ramon Neves Mello (OAB 27.083); Renan Beltrame Silveira (OAB 36.711); Sônia Regina Lamego Lino (OAB CRA 4.023); Tassia Rosana Maia Nascimento (OAB 62.271);