Atribuições da Comissão

I – promover campanhas de esclarecimento da população em geral sobre os temas de sua competência, por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC. II – responder a consultas formuladas pela Diretoria ou Conselho da Subseção; III – elaborar pareceres técnicos a pedido da Diretoria ou Conselho da Subseção; IV – elaborar estudos de caso; V – organizar eventos para capacitação dos advogados na área de atuação da comissão e discussão de temas relevantes, tais como debates, palestras, fóruns, encontros, congressos, entre outros, ao menos uma vez ao ano; VI – dar conhecimento à Diretoria, ao Conselho e aos advogados em geral dos resultados das produções científicas e intelectuais realizadas por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC; VII – apoiar a Diretoria, o Conselho e as demais Comissões da OAB de São José no desempenho de suas funções institucionais;

Composição

Presidente - Naiara Vicentini (OAB 42.733); Membros: Alexander Besouchet Martins (OAB 9.446-E); Alexandre Westphal (OAB 19.963); Carolina Ramos Berbel Angulski Vicentim (OAB 58.062); Daniel Batista Stähelin (OAB 36.691); Elaine Martins Nunes (OAB 52.327); Estanil Ouro Imburgue Weber (OAB 5.152); Fernanda Nicolini de Almeida (OAB 60.535); Jonecir Ostrowski Lukaszewski (OAB 16.324); Juliana Mansur Carmes (OAB 62.872); Júlio César Espinosa da Cruz (OAB 51.337); Leandra dos Santos (Acadêmica); Marcela da Silveira Frota (OAB 61.904); Mariana Viegas (OAB 41.198); Mayara Marchi (OAB 59.551); Nicole Barbi dos Anjos (Acadêmica); Patrick Pequenino de Oliveira (OAB 57.544); Peterson Nunes Jacques (OAB 9.754-E); Priscila Leite Marques (Acadêmica); Richeli Manoel Mattos de Carvalho (OAB 39.193); Silmara Aparecida de Barros Valle Mafra (OAB 15.197); Taiane Silva (OAB 40.164); Taiso Cunha de Quadros (OAB 62.084); Tassia Rosana Maia Nascimento (OAB 62.271);