Atribuições da Comissão

I – promover campanhas de esclarecimento da população em geral sobre os temas de sua competência, por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC. II – responder a consultas formuladas pela Diretoria ou Conselho da Subseção; III – elaborar pareceres técnicos a pedido da Diretoria ou Conselho da Subseção; IV – elaborar estudos de caso; V – organizar eventos para capacitação dos advogados na área de atuação da comissão e discussão de temas relevantes, tais como debates, palestras, fóruns, encontros, congressos, entre outros, ao menos uma vez ao ano; VI – dar conhecimento à Diretoria, ao Conselho e aos advogados em geral dos resultados das produções científicas e intelectuais realizadas por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC; VII – apoiar a Diretoria, o Conselho e as demais Comissões da OAB de São José no desempenho de suas funções institucionais;

Composição

Presidente - Leticia Schweitzer Costa (OAB 23.791); Vice-Presidente – Ketti Vieira (OAB 26.471); Secretária-Geral - Aline da Mata Costa (OAB 27.180); Membros: Amanda Mendes (OAB 34.861); Anne Caroline Flores Cabral (OAB 50.970); Denise dos Reis George (OAB 14.762); Diego Felipe da Silva (OAB 54.833); Francielle de Souza Macedo (OAB 27.566); Karla Vieira (Bacharel); Leandra dos Santos (Acadêmica); Priscila Felisbino Rothstein dos Santos (Bacharel); Rita Alessandra Zibell Kretzer (OAB 21.825);