Atribuições da Comissão

I – promover campanhas de esclarecimento da população em geral sobre os temas de sua competência, por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC. II – responder a consultas formuladas pela Diretoria ou Conselho da Subseção; III – elaborar pareceres técnicos a pedido da Diretoria ou Conselho da Subseção; IV – elaborar estudos de caso; V – organizar eventos para capacitação dos advogados na área de atuação da comissão e discussão de temas relevantes, tais como debates, palestras, fóruns, encontros, congressos, entre outros, ao menos uma vez ao ano; VI – dar conhecimento à Diretoria, ao Conselho e aos advogados em geral dos resultados das produções científicas e intelectuais realizadas por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC; VII – apoiar a Diretoria, o Conselho e as demais Comissões da OAB de São José no desempenho de suas funções institucionais;

Composição

Presidente - Lucia Helena de Souza Martins (OAB 13.583); Vice-Presidente - Renan Beltrame Silveira (OAB 36.711); Secretária - Francini de Rezende Madeira (OAB 38.178); Membros: Christiny Pereira de Souza Deschamps - (OAB 27.940); Francielli Daiana Paz Moreira - Acadêmica Francielli Moreira - Acadêmica Gabriela Schroeder - (OAB 37.546); Grazielly Alessandra Baggenstos - (OAB 34.428); Lorenço Sena Nascimento – Acadêmico Luiz Augusto Garcia Goncalves - (OAB 34.198); Maria Eduarda Ferrari Martins – Acadêmica Priscila Leite Marques – Acadêmica Rochelle Melo dos Reis Blenke - (OAB 34.891); Wellington Kauê de Matos - (OAB 60.267);