Atribuições da Comissão

I – promover campanhas de esclarecimento da população em geral sobre os temas de sua competência, por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC. II – responder a consultas formuladas pela Diretoria ou Conselho da Subseção; III – elaborar pareceres técnicos a pedido da Diretoria ou Conselho da Subseção; IV – elaborar estudos de caso; V – organizar eventos para capacitação dos advogados na área de atuação da comissão e discussão de temas relevantes, tais como debates, palestras, fóruns, encontros, congressos, entre outros, ao menos uma vez ao ano; VI – dar conhecimento à Diretoria, ao Conselho e aos advogados em geral dos resultados das produções científicas e intelectuais realizadas por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC; VII – apoiar a Diretoria, o Conselho e as demais Comissões da OAB de São José no desempenho de suas funções institucionais;

Composição

Presidente - Jefferson Antônio Sbardella (OAB 18.020); Vice-Presidente - Greyce Kelly Lopes Laurentino (OAB 51.171); Secretária-Geral - Juliana Espíndola Lamarque (OAB 57.018); Membros: Alexander Besouchet Martins (OAB 9.446-E); Alexandre da Silva Costa (OAB 62.295); Daiane Frozzi (OAB 23.690); Daniela Fontes e Silva (OAB 16.337); Fernando Souza Dutra (OAB 14.803); Franciely Mariana de Azevedo Spessatto (OAB 14.803); Francine Sgnaolin Schmitt (OAB 54.427); Giseli Mariana Gonçalves (Bacharel); Gleydsa Alves de Oliveira Wagner (OAB 37.594); Graciely Aparecida Leite da Silva (OAB 60.169); Ianka Guesser (OAB 60.366); Karoliny Ballmann de Souza (OAB 51.942); Leandra dos Santos (Acadêmica); Leonardo Rodrigues (OAB 28.681); Lucas Augusto Vieira (OAB 51.887); Madileini Facchini (OAB 21.827); Mariane do Prado Wagner (OAB 54.018); Melissa Kawana de Azevedo Vicenti (OAB 45.255); Micheline Simone Silveira Rocha (OAB 23.076); Nicole Barbi dos Anjos (Acadêmica); Osmarete Pereira Rocha (OAB 23.076); Priscila Schiestl Pinheiro (OAB 24.219); Rafael Consul de Almeida (OAB 54.070); Raquel Werlich (OAB 59.387); Rebekah Rocha Praia (OAB 62.742); Rochelle Melo dos Reis (OAB 34.891); Romario Ramos (OAB 45.568); Rosimeire da Silva Meira (OAB 26.835); Sara Mossmann da Silva (OAB 61.429); Sheila Borges da Silva (Bacharel); Sigmar Klein Junior (OAB 23.194); Taiso Cunha de Quadros (OAB 62.084); Tassia Rosana Maia Nascimento (OAB 62.271); Thais Caroline da Silva (OAB 24.855); Vinicius de Oliveira Frias (OAB 62.793); Ygoro Rocha Gomes (OAB 43.650);