Atribuições da Comissão

I – promover campanhas de esclarecimento da população em geral sobre os temas de sua competência, por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC. II – responder a consultas formuladas pela Diretoria ou Conselho da Subseção; III – elaborar pareceres técnicos a pedido da Diretoria ou Conselho da Subseção; IV – elaborar estudos de caso; V – organizar eventos para capacitação dos advogados na área de atuação da comissão e discussão de temas relevantes, tais como debates, palestras, fóruns, encontros, congressos, entre outros, ao menos uma vez ao ano; VI – dar conhecimento à Diretoria, ao Conselho e aos advogados em geral dos resultados das produções científicas e intelectuais realizadas por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC; VII – apoiar a Diretoria, o Conselho e as demais Comissões da OAB de São José no desempenho de suas funções institucionais;

Composição

Presidente - Franciane Dias Brito dos Santos (OAB 14.165); Vice-Presidente - Anne Caroline Flores Cabral (OAB 50.970); Membros: Aline da Mata Costa (OAB 27.180); Fausto Izar Barbosa (OAB 54.637); Franciane Dias Brito dos Santos (OAB 14.165); Gabriela Gonçalves de Souza (OAB 40.467); Ketti Vieira (OAB 26.471); Leandra dos Santos (Acadêmica); Letícia Schweitzer Costa (OAB 23.791); Maristela Steinbach (OAB 28.810); Matheus dos Santos Moreira (OAB 52.516); Nelson Ruda Able (OAB 62.083); Nicole Barbi dos Anjos (Acadêmica); Priscila Leite Marques (Acadêmica); Ricardo da Silva (OAB 55.319); Sidney Pereira Dachi (OAB 25.211); Thays da Silva Schütz (OAB 21.808); Ubiratan Carvalho dos Santos (OAB 13.154);