Atribuições da Comissão

I – promover campanhas de esclarecimento da população em geral sobre os temas de sua competência, por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC. II – responder a consultas formuladas pela Diretoria ou Conselho da Subseção; III – elaborar pareceres técnicos a pedido da Diretoria ou Conselho da Subseção; IV – elaborar estudos de caso; V – organizar eventos para capacitação dos advogados na área de atuação da comissão e discussão de temas relevantes, tais como debates, palestras, fóruns, encontros, congressos, entre outros, ao menos uma vez ao ano; VI – dar conhecimento à Diretoria, ao Conselho e aos advogados em geral dos resultados das produções científicas e intelectuais realizadas por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC; VII – apoiar a Diretoria, o Conselho e as demais Comissões da OAB de São José no desempenho de suas funções institucionais;

Composição

Presidente - Maristela Baldissera (OAB 12.480) Membros: Alexandre Westphal (OAB 19.963); Carolina Ramos Berbel Angulski Vicentim (OAB 58.062); Cleomara Anhalt (OAB 21.222); Cristiane Karine Campana (OAB 23.019); Francini de Rezende Madeira (OAB 38.178); Juliana Mansur Carmes (OAB 62.872); Leandra dos Santos (Acadêmica); Nicole Barbi dos Anjos (Acadêmica); Priscila Leite Marques (Acadêmica); Tassia Rosana Maia Nascimento (OAB 62.271); Thais Borges (OAB 50.809);